Ação de indenização por morte em acidente de trabalho é de competência da justiça comum

Ação de indenização ajuizada pot viúva e filho deve ser processada e julgada pela Justiça comum.

Claro foi condenada a pagar 12 mil por cobrança indevida

Dignidade humana está acima de eventual dano ambiental

Desta forma, fica permitida a ocupação do local até que se confirme a ocorrência dos danos ambientais.

Banco devolverá valores compensados em cheques furtados por filha de correntista

É dever da instituição bancária conferir devidamente a assinatura aposta em cheques, decidiu a 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado.

Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.

Laudo indica que madrasta ajudou o pai a jogar Isabella pela janela

Até agora, a única prova técnica contra a madrasta é uma gota de sangue numa sapatilha dela.

Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Reprovado em psicoteste pode prosseguir em concurso

Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Caixa Econômica terá que pagar danos morais para dona de jóias roubadas

Juiz poderá definir parte responsável pelo ônus da prova

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Turma confirma que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de Justiça gratuita